Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1552 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1552 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, com sede em Franca.
Data de Publicação 08/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez , Eduardo Suplicy
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/06/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1552/23. (D.A., pág. 32)

Tramitação

Data Descrição
08/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
08/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
17/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
06/02/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
28/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1572, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guilherme Cortez. (D.A., pág. 12)
28/06/2024 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1552/23. (D.A., pág. 32)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
1 28/06/2024 Requerimento de coautoria 1572 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Eduardo Suplicy
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp