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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1575 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1575 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 18.039 / 2024
Ementa Denomina "Benedito Pereira de Campos" a rotatória localizada no km 154,600 da Rodovia SP 147, em Piracicaba.
Data de Publicação 14/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 18/09/2024 - Publicada Retificação da publicação no D.O.E.-I, de 17 de setembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: Na referenda leia-se como segue: Fraide Barrêto Sales Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
14/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
27/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
22/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 527, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
13/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
10/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
12/06/2024 Aprovado conclusivamente o substitutivo ora apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
20/06/2024 Publicado o Parecer nº 1307, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
20/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12/06/2024. (D.A., pág. 19)
20/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
26/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/06/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
27/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
13/08/2024 Publicado o Parecer nº 1451, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
13/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.907, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 25 de junho de 2024.
27/08/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/08/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.907. (D.A., pág. 39)
17/09/2024 Publicada a Lei nº 18.039, de 14 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 3)
18/09/2024 Publicada Retificação da publicação no D.O.E.-I, de 17 de setembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: Na referenda leia-se como segue: Fraide Barrêto Sales Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Casa Civil. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2024 1307 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Enio Tatto Comissão de Transportes e Comunicações  
27/06/2024 1451 / 2024 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/02/2024 527 / 2024 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2024 Autógrafo 33907 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1575/2023 André do Prado  
2 27/11/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
3 17/09/2024 Lei 18039 /2024 Denomina "Benedito Pereira de Campos" a rotatória em nível SPD 154/147, localizada no km 154,600 da Rodovia Samuel Castro de Neves - SP 147, em Piracicaba. Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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