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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1584 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1584 / 2023
Ementa Denomina "Viaduto 1º Sargento PM Pedro Maia da Silva Filho" o viaduto localizado entre o km 64 e km 65, leste, da Rodovia Governador Carvalho Pinto - SP 070, em Guararema.
Data de Publicação 17/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUARAREMA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/05/2025 - Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Tramitação

Data Descrição
17/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
04/03/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
18/03/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
22/04/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
29/04/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
17/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/08/2024 Publicado o Parecer nº 1399, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 5)
15/08/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/09/2024 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
06/05/2025 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2024 1399 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Paulo Mansur  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 27/11/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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