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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1724 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1724 / 2023
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Nacional de Teatro de Jales.
Data de Publicação 15/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão , Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores JALES (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/06/2026 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1724/2023. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
15/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
13/06/2024 Publicado o Parecer nº 1226, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
13/06/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/08/2024 Distribuído a Deputada Leci Brandão
27/08/2024 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável, na forma do substitutivo ora apresentado.
05/11/2024 Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
03/03/2026 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado
05/03/2026 Publicado o Parecer nº 181, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 14)
05/03/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/06/2026 Publicado o Requerimento nº 2562, de 2026, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Beth Sahão. (D.A., pág. 6)
19/06/2026 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1724/2023. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2024 1226 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/08/2024 181 / 2026 favorável favorável, na forma do substitutivo ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/06/2026 Requerimento de coautoria 2562 /2026 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
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