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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 2 / 2024
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Maria da Serra.
Data de Publicação 02/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Helinho Zanatta
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, SANTA MARIA DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/12/2024 - Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 3043/2024, encaminhando os documentos complementares que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.

Tramitação

Data Descrição
02/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
02/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
16/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Reis
07/03/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.
07/03/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
08/03/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 505/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
15/08/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 30/2024, acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 2)
15/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
21/10/2024 Devolvido sem voto
22/10/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
11/12/2024 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
12/12/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando novo encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
12/12/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 3043/2024, encaminhando os documentos complementares que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento complementar à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Marta Costa  
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens para manifestação. Reis  
1 15/08/2024 Ofício Parecer GAMT nº /2024, encaminhado pela Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, disponível no link acima.
Total: 1 ocorrência(s)
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