Projeto de Lei n° 8, de 2024 ( PL 8 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	8 / 2024
Ementa	Institui o "Dia de Iemanjá", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado como feriado.
Data de Publicação	02/02/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 01/12/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Data	Descrição
02/02/2024	Publicado no Diário da Assembleia
02/02/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
06/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
07/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
08/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
15/02/2024	Pauta de 5ª sessão.
16/02/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/02/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024	Distribuído ao Deputado Caio França
07/03/2024	Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
13/03/2024	Concedida vista a Deputada Marta Costa
21/05/2025	Devolvido da vista
16/09/2025	Distribuído ao Deputado Reis
04/11/2025	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
01/12/2025	Publicado o Parecer nº 1861, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
01/12/2025	Entrada na Comissão de Educação e Cultura