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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 144 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 144 / 2024
Ementa Institui o "Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática" nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 20/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ARBORIZAÇÃO, AR-CONDICIONADO, CLIMA, CLIMATIZAÇÃO, CONFORTO ACÚSTICO, ESCOLA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, ISOLAMENTO TÉRMICO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/12/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
20/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
20/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
02/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
01/12/2025 Publicado o Parecer nº 1863, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
01/12/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2024 1863 / 2025 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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