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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 297 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 297 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto TAUPET, com sede em Santos.
Data de Publicação 02/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/11/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.

Tramitação

Data Descrição
02/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
02/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
04/11/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Jorge do Carmo  
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