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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 413 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 413 / 2024
Ementa Institui o "Dia Estadual do(a) Sapateiro(a)".
Data de Publicação 10/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 02/10/2025 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
10/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2015, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 39 e 40)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
03/06/2025 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
23/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2025 Publicado o Parecer nº 1284, de 2025, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
29/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 13)
29/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
02/10/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2025 1284 / 2025 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
14/08/2024 2015 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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