Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 438 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 438 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Piracicabana de Educação e Cultura - APEC, com sede naquele Município.
Data de Publicação 17/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/09/2025 - Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Tramitação

Data Descrição
18/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
26/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
27/09/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
07/08/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
08/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
16/09/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp