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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 476 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 476 / 2024
Ementa Denomina "Milton Tédde" o dispositivo de acesso e retorno SPD 464/294, localizado no km 464 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Data de Publicação 27/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, MARÍLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/10/2025 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Tramitação

Data Descrição
27/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - .
08/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
10/09/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega.
08/10/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
15/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2024, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 19)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
10/10/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2024 2024 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Oseias de Madureira  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Eduardo Nóbrega  
1 07/08/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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