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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 601 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 601 / 2024
Ementa Institui o "Dia do Pediatra".
Data de Publicação 21/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/10/2025 - Distribuído ao Deputado Conte Lopes

Tramitação

Data Descrição
21/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
21/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
05/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
17/12/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2038, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 23)
03/06/2025 Distribuído a Deputada Professora Bebel
04/08/2025 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto e emenda(s).
23/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2025 Publicado o Parecer nº 1285, de 2025, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura e a emenda apresentada na Comissão de Constituição de Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
29/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 13)
29/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/10/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/10/2025 Republicado Parecer nº 1285, de 2025, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura e a emenda apresentada na Comissão de Constituição de Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
03/10/2025 Republicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 9)
03/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/10/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2025 1285 / 2025 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Professora Bebel Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
05/09/2024 2038 / 2024 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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