Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 718 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 718 / 2024
Ementa Estabelece diretrizes para a promoção do uso de energia renovável e práticas de construção sustentável.
Data de Publicação 03/10/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO CIVIL, ENERGIA RENOVÁVEL, SUSTENTABILIDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/12/2025 - Publicado o Parecer nº 1874, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
03/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2024 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
31/10/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/11/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
01/12/2025 Publicado o Parecer nº 1874, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2024 1874 / 2025 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp