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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 804 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 804 / 2024
Ementa Denomina "Doutor Osório Fagundes de Freitas" o viaduto localizado no km 283 da Rodovia Francisco Alves - SP 258, em Itapeva.
Data de Publicação 13/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPEVA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/08/2025 - Distribuído ao Deputado Altair Moraes

Tramitação

Data Descrição
13/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
13/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
27/02/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.
07/04/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
09/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.
20/08/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Altair Moraes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Altair Moraes  
 
1 22/11/2024 Informação Técnica Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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