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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 809 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 809 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Maestro Carlos Gomes, com sede em Campinas.
Data de Publicação 14/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2025 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 30)

Tramitação

Data Descrição
14/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
27/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
18/02/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
09/04/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
03/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
13/08/2025 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 21)
13/08/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 30)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
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