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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 904 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 904 / 2024
Ementa Institui o "Dia da Verdade sobre as violações de Direitos Humanos e para a dignidade das vítimas".
Data de Publicação 13/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores DIREITOS HUMANOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/06/2025 - Distribuído ao Deputado Emídio de Souza

Tramitação

Data Descrição
13/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
13/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
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