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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 59 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 59 / 2025
Ementa Institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública e privada de saúde.
Data de Publicação 10/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, PRONTO ATENDIMENTO, PRONTO-SOCORRO, SUICÍDIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/03/2025 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
10/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
10/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2025 Publicado o Requerimento nº 138, de 2025, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
13/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
24/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
1 13/02/2025 Req. Urgência 138 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Milton Leite Filho
Total: 1 ocorrência(s)
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