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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 135 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 135 / 2025
Ementa Denomina "Marlene Morgado" o pontilhão compreendido entre o km 311 e o km 312 da Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira - SP 322, na confluência das avenidas Heráclito Fontoura Sobral Pinto e Carlos Eduardo de Gaspari Consoni, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 26/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/03/2026 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.

Tramitação

Data Descrição
26/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
06/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
04/09/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.
07/10/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
20/02/2026 Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/03/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
26/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Oseias de Madureira
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Oseias de Madureira  
1 07/03/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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