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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 6 /2025

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 6 / 2025
Ementa Susta o Decreto nº 68.695, de 11 de julho de 2024, bem como as licitações na modalidade Concorrência Internacional, nºs 01/2024 e 02/2024, e a execução dos Contratos nº 0546/ARTESP/2025 e 0548/ARTESP/2025.
Data de Publicação 26/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis , Vitão do Cachorrão , Simão Pedro , Luiz Fernando T. Ferreira , Guilherme Cortez , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO RODOVIÁRIA, CONTRATO, SUSTAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2025 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025. (D.A., pág. 23)

Tramitação

Data Descrição
26/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
26/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2025 Publicado o Requerimento nº 688, de 2025, de autoria do Deputado Vitão do Cachorrão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 7)
04/04/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2025. (D.A., pág. 8)
09/04/2025 Publicado o Requerimento nº 803, de 2025, de autoria do Deputado Simão Pedro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 24)
09/04/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2025. (D.A., pág. 25)
10/04/2025 Publicado o Requerimento nº 806, de 2025, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo dos Deputados Reis e Vitão do Cachorrão. (D.A., pág. 8)
10/04/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PDL nº 6/2025. (D.A., pág. 10)
14/04/2025 Publicado o Requerimento nº 827, de 2025. de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 5)
14/04/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PDL nº 6/2025. (D.A., pág. 5)
16/04/2025 Publicado o Requerimento nº 853, de 2025. de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo, com o de acordo do Deputado Reis. (D.A., pág. 22)
16/04/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025. (D.A., pág. 23)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/04/2025 Requerimento de coautoria 853 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Leci Brandão
2 14/04/2025 Requerimento de coautoria 827 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Guilherme Cortez
3 10/04/2025 Requerimento de coautoria 806 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Luiz Fernando T. Ferreira
4 09/04/2025 Requerimento de coautoria 803 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Simão Pedro
5 04/04/2025 Requerimento de coautoria 688 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Vitão do Cachorrão
Total: 5 ocorrência(s)
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