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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 270 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 270 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Brasil para Atendimento de Saúde e Bem-Estar em Terapias Integrativas e Complementares à Criança, Adolescente, Mulheres e Idosos, com sede em Suzano.
Data de Publicação 02/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SUZANO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/08/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
18/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
Total: 0 ocorrência(s)
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