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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 266 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 266 / 2025
Ementa Denomina "Olga Balbo Ferreira Fontes" a escola estadual localizada à Rua Francisco Mainardi, em Votuporanga.
Data de Publicação 02/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/06/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 09/04/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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