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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 342 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 342 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba - AEAS, com sede naquele Município.
Data de Publicação 16/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/06/2026 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
16/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Carlos Cezar.
10/02/2026 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
26/02/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
10/06/2026 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
30/06/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
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