Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 384 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 384 / 2025
Ementa Cria um programa destinado a conceder auxílio financeiro a idosos a fim de lhes proporcionar a oportunidade de praticar atividades físicas, esportivas ou de lazer em clubes e academias de ginástica.
Data de Publicação 25/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco , Fábio Faria de Sá
Apoiador(es)
Indexadores ACADEMIA DE GINÁSTICA, AUXÍLIO FINANCEIRO, ESPORTE, IDOSO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/12/2025 - Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Tramitação

Data Descrição
25/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
25/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
23/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/10/2025 Publicado o Requerimento nº 3223, de 2025, de autoria do Deputado Fabio Faria de Sá, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 22)
08/10/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 384/2025. (D.A., pág. 23)
26/11/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
01/12/2025 Publicado o Parecer nº 1885, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 14 e 15)
01/12/2025 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2025 1885 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/10/2025 Requerimento de coautoria 3223 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Fábio Faria de Sá
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp