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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 395 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 395 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Núcleo Criançada Feliz, com sede em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 30/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/06/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Tramitação

Data Descrição
30/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
30/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
12/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
10/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
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