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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 565 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 565 / 2025
Ementa Institui diretrizes para a promoção de práticas sustentáveis no consumo de produtos e serviços, no Estado.
Data de Publicação 05/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMO, INFORMAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, SUSTENTABILIDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/06/2025 - Distribuído ao Deputado Altair Moraes

Tramitação

Data Descrição
05/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2025 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 25)
10/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2025 Substitutivo 1 /2025 Substitutivo protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Itamar Borges
Total: 1 ocorrência(s)
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