Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 18 /2025

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 18 / 2025
Ementa Susta os efeitos da Resolução SEDUC nº 87, de 05 de junho de 2025, que altera a Resolução SEDUC nº 4 de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola.
Data de Publicação 09/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIRETOR DE ESCOLA, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/05/2026 - Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
09/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
09/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
27/11/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
14/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp