Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 600 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 600 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 17.102 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Alberto Gasparini" à passarela de pedestres localizada no km 172+750m da Rodovia Constante Peruche, SP 316, em Santa Gertrudes.
Data de Publicação 04/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA DE PEDESTRES, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/08/2016
08/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/09/2017 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/06/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1082, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo.
14/03/2019 Devolvido sem voto.
17/04/2019 Distribuido ao Deputado Léo Oliveira.
20/05/2019 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
31/05/2019 Publicado o Parecer nº 507. de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
31/05/2019 Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29 de maio de 2019. (D.A., pág. 13)
31/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
05/06/2019 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
13/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 909/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.653, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de junho de 2019.
14/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/06/2019 Publicado o autógrafo nº 32.653. (D.A., pág. 17)
05/07/2019 Publicada a Lei nº 17.102, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se.
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2018 1082 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
20/05/2019 507 / 2019 favorável favorável conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/06/2019 Autógrafo 32653 Autógrafo ao Projeto de lei numero 600/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/07/2019 Lei 17102 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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