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Projeto
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Projeto de lei nº 791 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
791 / 2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios a fim de implantar o programa "Municípios em Forma", visando atingir os portadores de obesidade em todas as faixas etárias.
Data de Publicação
27/10/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
ADULTO, COMBATE, CONVÊNIO, CRIANÇA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, JOVEM, MÉDICO, MUNICÍPIOS, NUTRICIONISTA, OBESIDADE, PSICÓLOGO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 08 e 09 em 27/10/2016
31/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/11/2016
Pauta de 2ª sessão.
03/11/2016
Pauta de 3ª sessão.
04/11/2016
Pauta de 4ª sessão.
07/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
08/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2016
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
08/03/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Carlos Gondim
08/06/2017
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
20/06/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Carlos Gondim
, favorável
05/07/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
17/08/2017
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável
29/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 1070/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1071/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1072/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 08)
29/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 - Comissão de Saúde
27/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2017
1070 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2017
1071 / 2017
favorável
favorável
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Saúde
17/08/2017
1072 / 2017
favorável
favorável
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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