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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 791 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 791 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios a fim de implantar o programa "Municípios em Forma", visando atingir os portadores de obesidade em todas as faixas etárias.
Data de Publicação 27/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ADULTO, COMBATE, CONVÊNIO, CRIANÇA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, JOVEM, MÉDICO, MUNICÍPIOS, NUTRICIONISTA, OBESIDADE, PSICÓLOGO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 08 e 09 em 27/10/2016
31/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
08/03/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim
08/06/2017 Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/08/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1070/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1071/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1072/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 08)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2017 1070 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/06/2017 1071 / 2017 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  
17/08/2017 1072 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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