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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 626 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 626 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.438 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio ao Paciente com Câncer - GAPAC" , em Ouro Verde.
Data de Publicação 16/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, GRUPO DE APOIO, OURO VERDE (MUNICÍPIO), PACIENTE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/08/2016
17/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
24/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/10/2016 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
10/11/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
11/11/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/12/2016 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
08/02/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
16/02/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/03/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2017 Publicado o Parecer nº 288, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
06/05/2017 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 3/05/2017. (DA. pág. 12)
08/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/05/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1150/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.889, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de maio de 2017.
16/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.889. (DA. pág. 17)
17/05/2017 Aguardando Sanção
07/06/2017 Publicada a Lei nº 16.438, de 06 de junho de 2017 . (DOE I pág. 1)
09/06/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.027
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/03/2017 288 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato  
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato  
1 17/05/2017 Autógrafo 31889 Autógrafo ao Projeto de lei numero 626/2016 Cauê Macris  
2 07/06/2017 Lei 16438 Governador  
3 Ofício 1150 Ofício ao Projeto de lei numero 626/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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