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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar Nº 34 /2016

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 34 / 2016
Ementa Altera a Lei Complementar nº 1.176, de 2012, que dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão.
Data de Publicação 17/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, ATIVIDADES, LEI COMPLEMENTAR, MÉDICA, ODONTOLOGIA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE SAÚDE
Situação Atual Último andamento 22/12/2017 - Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
17/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2016
18/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2016 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/08/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
31/08/2017 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
14/11/2017 Recebido com voto em separado de Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2017 Publicado o Parecer nº 2087/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 12)
11/12/2017 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
22/12/2017 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Votação nas Comissões

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