Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 59 /2016

Referências

Documento Moção   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 59 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Governador a fim de que se inclua na lei orçamentária anual do Estado projeto de implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na cidade de Limeira.
Data de Publicação 26/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, DELITO, NAI-NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO, ORÇAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 26/08/2016
29/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
05/09/2016 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/09/2016 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/12/2016 Distribuído a Deputada Beth Sahão
06/04/2017 Devolvido sem voto
08/05/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
15/09/2017 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2017 Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada
17/10/2017 Devolvido sem voto
08/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1682, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
15/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 08.11.2017. (D.A. pág. 22)
16/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
30/11/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 2208/2017, junto ao Gabinete do Sr. Governador, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pela Deputada Marcia Lia.
04/12/2017 Arquive-se
03/04/2018 Publicado Ofício s/nº, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 10)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2017 1682 / 2017 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento unico)

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