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Projeto
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Projeto de lei nº 653 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
653 / 2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Pindamonhangaba.
Data de Publicação
30/08/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE HEMODIÁLISE, CRIAÇÃO, DIÁLISE PERITONEAL, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/08/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/08/2016
31/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/09/2016
Pauta de 2ª sessão.
02/09/2016
Pauta de 3ª sessão.
05/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
06/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
08/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
26/10/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Professor Auriel
23/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
24/11/2016
Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
16/12/2016
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável
15/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
31/05/2017
Recebido do relator, Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
22/06/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
22/08/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável
29/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 1109/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1110/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1111/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
29/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2017 - Comissão de Saúde
27/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/10/2016
1109 / 2017
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2016
1110 / 2017
favorável
favorável
Carlos Neder
Comissão de Saúde
22/08/2017
1111 / 2017
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Wellington Moura
Total: 0 ocorrência(s)
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