Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 657 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 657 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.992 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Mario Coradin" à Escola Estadual Bairro Rio Vermelho, em Barra do Turvo.
Data de Publicação 01/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores BARRA DO TURVO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2016
02/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/09/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1283, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 16)
23/11/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
22/02/2018 Devolvido sem voto
25/05/2018 Redistribuído ao Deputado Luiz Turco
06/06/2018 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1290, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação,, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura em sua forma original. (D.A. pág. 10)
05/12/2018 Publicada a Dliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
25/02/2019 Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, propondo redação final
01/03/2019 Publicado Parecer nº 92, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10)
01/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 188/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.506, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.506. (D.A., pág. 15)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/04/2019 Publicada a Lei nº 16.992, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/09/2017 1283 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
06/06/2018 1290 / 2018 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
25/02/2019 92 / 2019 propondo redação final propondo redação final Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32506 Autógrafo ao Projeto de lei numero 657/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/04/2019 Lei 16992 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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