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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 663 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 663 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do Programa Acessa São Paulo em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 02/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, INSTALAÇÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/09/2016
05/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/10/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
26/10/2016 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
07/11/2016 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/11/2016 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
23/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
02/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 802, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 803, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
04/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
20/10/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1783/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1783 / 2017 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
10/10/2016 802 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/11/2016 803 / 2017 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação  
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