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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 664 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 664 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 02/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESPECIALIZADO, DIÁLISE PERITONEAL, HEMOCENTRO, INSTALAÇÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/09/2016
05/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
09/11/2016 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
23/11/2016 Concedida vista ao Deputado André Soares
08/03/2017 Devolvido pelo Deputado André Soares, com voto em separado favorável
29/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
17/05/2017 Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
30/05/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Carlos Gondim
08/06/2017 Recebido do Deputado Luiz Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável ao projeto, com a emenda apresentada
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
20/06/2017 Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses
03/07/2017 Devolvido da vista
15/08/2017 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao projeto, com a emenda apresentada
22/08/2017 Publicados os Pareceres de nº 719/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 720/2017, da Comissão de Saúde, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, ambos favoráveis ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)
22/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
27/09/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
18/11/2017 Publicado o Parecer nº 1824, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde . (D.A. págs. 11 e 12)
18/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2017 1824 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
29/03/2017 719 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/08/2017 720 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável André Soares  
Voto do relator contrário Geraldo Cruz  
Voto do relator favorável Itamar Borges  
Total: 0 ocorrência(s)
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