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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 60 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 60 / 2016
Ementa Apela para a Sra. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a fim de que se empenhe em concretizar as obras para evitar que novos episódios de suicídio aconteçam no prédio do Fórum Ruy Barbosa.
Data de Publicação 06/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores FÓRUM TRABALHISTA, OBRA, SUICÍDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/03/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/09/2016
08/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2016 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/09/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/10/2016 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
07/11/2016 Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável
16/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2016 Publicado Parecer nº 1266, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 09)
19/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 16.11.2016. (DA. pág. 9)
21/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2016 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
05/12/2016 Protocolado Ofício SGP nº 5544, de 2016 junto ao gabinete do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
09/12/2016 Arquive-se.
22/12/2016 Publicado Ofício nº 663/2016, do Tribunal Regional do Trabalho, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 5)
21/03/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001
21/03/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Celso Nascimento  
1 Ofício 5544 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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