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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 722 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 722 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Rio Claro.
Data de Publicação 17/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE HEMODIÁLISE, CRIAÇÃO, DIÁLISE PERITONEAL, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/09/2016
20/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/07/2017 Devolvido sem voto
07/08/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
29/09/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1296, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 18)
10/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim
16/11/2017 Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1989, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. págs. 12 e 13)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/04/2018 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
11/05/2018 Publicado Parecer nº 543, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/2017 1296 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2017 1989 / 2017 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  
10/04/2018 543 / 2018 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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