Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 727 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 727 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 17.057 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Vicente de Paula Rodrigues" ao viaduto localizado no km 23 + 500m da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor.
Data de Publicação 23/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Angelo Perugini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MONTE MÓR (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/09/2016
26/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
24/11/2016 Distribuído à Deputada Marta Costa.
04/07/2017 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
07/05/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pela Relatora Deputada Marta Costa.
07/05/2018 Redistribuído à Deputada Marta Costa.
27/08/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1083, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 9)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo.
14/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuido ao Deputado Rogério Nogueira.
26/04/2019 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/2019 Aprovada conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2019 Publicado Parecer nº 323/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o Projeto como originalmente apresentado. (DA. pág. 13)
04/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 14)
06/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/05/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 374, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
17/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 714/2019 encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.608, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de maio de 2019.
24/05/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.608. (D.A., pág. 16)
24/05/2019 Aguardando Sanção
24/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2019 Publicada a Lei nº 17.057, de 11 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
13/06/2019 Arquive-se
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.208
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2018 1083 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
26/04/2019 323 / 2019 favorável favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
13/05/2019 374 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 24/05/2019 Autógrafo 32608 Autógrafo ao Projeto de lei numero 727/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 12/06/2019 Lei 17057 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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