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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 752 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 752 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Piracicaba.
Data de Publicação 05/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESPECIALIZADO, CRIAÇÃO, DIÁLISE PERITONEAL, HEMODIÁLISE, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 9, em 05/10/2016
06/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
24/10/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
10/11/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
07/12/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde
13/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
13/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
06/06/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1118/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1119/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1120/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/10/2017 Publicado parecer nº 1502, de 2017 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (DA. pág. 76)
26/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2016 1118 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/12/2016 1119 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde  
06/06/2017 1120 / 2017 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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