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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 733 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 733 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.520 / 2017
Ementa Institui o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil".
Data de Publicação 23/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/09/2016
26/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
25/11/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
09/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/02/2017 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
20/04/2017 Devolvido sem voto
08/06/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/06/2017 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 596, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 597, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. ( D. A., pág. 11)
11/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.08.2017. ( D. A., pág. 16)
11/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1580/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.955, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2017.
21/08/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2017 Publicado Autógrafo nº 31.955. (D.A. pág. 14)
22/08/2017 Aguardando Sanção
13/09/2017 Publicada a Lei nº 16.520, de 12.09.2017. (D.O.E.-I pág. 01)
15/09/2017 Arquive-se
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2016 596 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/06/2017 597 / 2017 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2017 Autógrafo 31955 Autógrafo ao Projeto de lei numero 733/2016 Cauê Macris  
2 13/09/2017 Lei 16520 Governador  
3 Ofício 1580 Ofício ao Projeto de lei numero 733/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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