Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 734 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 734 / 2016
Ementa Torna obrigatória a divulgação do Disque 100 e do aplicativo Proteja Brasil nos cinemas de todo o Estado.
Data de Publicação 23/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores APLICATIVO, CINEMA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DENÚNCIA, DISQUE 100, DIVULGAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, OBRIGATORIEDADE, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/09/2016
26/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
03/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/11/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
12/12/2016 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2016 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
20/02/2017 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
24/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 156/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 157/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
24/02/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2016 156 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/02/2017 157 / 2017 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala