Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 732 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 732 / 2016
Ementa Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Data de Publicação 23/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/09/2016
26/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/11/2016 Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/12/2016 Devolvido sem voto
22/02/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/06/2017 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
08/08/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
16/08/2017 Devolvido da vista
17/10/2017 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
22/02/2018 Devolvido da vista
27/11/2018 Rejeitada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto contrário da maioria simples. Designada Dep. Leci Brandão relatora para redigir o voto vencedor contrário à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 c/c art. 56 § 3º do Regimento Interno
20/03/2019 Devolvido sem voto (final de legislatura)
04/06/2019 Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi (início de legislatura)
12/06/2019 Devolvido sem voto
11/09/2019 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
25/09/2019 Devolvido sem voto
12/11/2019 Distribuído a Deputada Leci Brandão
22/06/2020 Recebido com voto do relator Leci Brandão contrário à propositura, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
22/06/2020 APROVADO O VOTO CONCLUSIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO, DO RELATOR DESIGNADO PARA REDIGIR O VENCEDOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO, E CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
16/07/2020 Publicado o Parecer nº 225, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o voto conclusivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, da Relatora Deputada Leci Brandão, designada para redigir o vencedor, contrário, nos termos do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 07)
16/07/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 09)
16/07/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso
17/07/2020 Segundo dia de Pauta de Recurso
20/07/2020 Terceiro dia de Pauta de Recurso
21/07/2020 Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 07)
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2020 225 / 2020 contrário contrário à propositura, conclusivamente Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Márcio Camargo  
2 Voto do relator favorável Gilmaci Santos  
Total:1 ocorrência(s)
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