Projeto de Lei n° 732, de 2016 ( PL 732 / 16 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 732 /2016

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	732 / 2016
Ementa	Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Data de Publicação	23/09/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 13/04/2022 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258

Tramitação

Data	Descrição
23/09/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/09/2016
26/09/2016	Pauta de 1ª sessão.
27/09/2016	Pauta de 2ª sessão.
28/09/2016	Pauta de 3ª sessão.
29/09/2016	Pauta de 4ª sessão.
30/09/2016	Pauta de 5ª sessão.
03/10/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/10/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016	Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/11/2016	Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
23/11/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
24/11/2016	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016	Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/12/2016	Devolvido sem voto
22/02/2017	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/06/2017	Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
08/08/2017	Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
16/08/2017	Devolvido da vista
17/10/2017	Concedida vista a Deputada Beth Sahão
22/02/2018	Devolvido da vista
27/11/2018	Rejeitada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto contrário da maioria simples. Designada Dep. Leci Brandão relatora para redigir o voto vencedor contrário à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 c/c art. 56 § 3º do Regimento Interno
20/03/2019	Devolvido sem voto (final de legislatura)
04/06/2019	Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi (início de legislatura)
12/06/2019	Devolvido sem voto
11/09/2019	Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
25/09/2019	Devolvido sem voto
12/11/2019	Distribuído a Deputada Leci Brandão
22/06/2020	Recebido com voto do relator Leci Brandão contrário à propositura, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
22/06/2020	APROVADO O VOTO CONCLUSIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO, DO RELATOR DESIGNADO PARA REDIGIR O VENCEDOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO, E CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
16/07/2020	Publicado o Parecer nº 225, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o voto conclusivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, da Relatora Deputada Leci Brandão, designada para redigir o vencedor, contrário, nos termos do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 07)
16/07/2020	Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 09)
16/07/2020	Primeiro dia de Pauta de Recurso
17/07/2020	Segundo dia de Pauta de Recurso
20/07/2020	Terceiro dia de Pauta de Recurso
21/07/2020	Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 07)
05/10/2020	Arquivo - Arquivado
13/04/2022	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258

Votação nas Comissões

23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/06/2020	225 / 2020	contrário	contrário à propositura, conclusivamente	Leci Brandão	Comissão de Educação e Cultura

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Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	favorável	Márcio Camargo
	Voto do relator	favorável	Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)

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