Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 740 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 740 / 2016
Ementa Institui o "Dia Estadual do Batalhão Tobias de Aguiar - Quartel da Luz".
Data de Publicação 24/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DEZEMBRO (CALENDÁRIO OFICIAL), DIA DE
Situação Atual Último andamento 02/05/2018 - Distribuído ao Deputado Marco Vinholi

Tramitação

Data Descrição
24/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/09/2016
27/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
01/11/2016 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota Solicitando juntada ao PL 956, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
09/11/2016 Aprovada a cota do Deputado Professor Auriel, Solicitando juntada ao PL 956, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
22/11/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 740/2016 ao Projeto de lei nº 956/2015, nos termos do artigo 179, §1º. Da XIV CRI. (DA. pág. 11)
22/11/2016 Anexado ao Projeto de lei 956/2015.
14/12/2017 Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 956/2015 e 740/2016. (DA. pág. 16)
14/12/2017 Desentranhado do Projeto de lei nº 956/2015.
15/12/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/04/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/04/2018 Publicado Parecer nº 474, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 18)
26/04/2018 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2018 474 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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