Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 740 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 740 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.993 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual do Batalhão Tobias de Aguiar - Quartel da Luz".
Data de Publicação 24/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DEZEMBRO (CALENDÁRIO OFICIAL), DIA DE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/09/2016
27/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
01/11/2016 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota Solicitando juntada ao PL 956, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
09/11/2016 Aprovada a cota do Deputado Professor Auriel, Solicitando juntada ao PL 956, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
22/11/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 740/2016 ao Projeto de lei nº 956/2015, nos termos do artigo 179, §1º. Da XIV CRI. (DA. pág. 11)
22/11/2016 Anexado ao Projeto de lei 956/2015.
14/12/2017 Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 956/2015 e 740/2016. (DA. pág. 16)
14/12/2017 Desentranhado do Projeto de lei nº 956/2015.
15/12/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/04/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/04/2018 Publicado Parecer nº 474, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 18)
26/04/2018 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
05/12/2018 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
12/12/2018 Aprovado conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
08/02/2019 Publicado Parecer nº 6, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(D.A. pág. 8)
08/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 12/12/2018. (D.A. pág. 8)
08/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/02/2019 Publicada Retificação do título do Parecer nº 6, de 2019, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 08.02.2019. (D.A. pág. 6)
11/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/03/2019 Publicado Parecer nº 133, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 243/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.537, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019.
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.537. (D.A., pág. 16)
15/03/2019 Aguardando Sanção
03/04/2019 Publicada a Lei nº 16.993, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2019 133 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
19/04/2018 474 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
05/12/2018 6 / 2019 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. Marco Vinholi Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32537 Autógrafo ao Projeto de lei numero 740/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/04/2019 Lei 16993 Governador   (visualizar documento
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