Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 743 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 743 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Soldado PM Leonel Almeida de Carvalho" à passarela localizada sobre o km 031+10m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia.
Data de Publicação 28/09/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/09/2016
29/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
06/04/2018 Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
27/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1084, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 9)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
25/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
20/05/2019 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/05/2019 Publicado o Parecer nº 508, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
31/05/2019 Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29 de maio de 2019. (D.A., pág. 13)
31/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo Apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
05/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
27/06/2019 Publicado o Parecer nº 696, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
27/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1167/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.698, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.698. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Mensagem A-nº 083/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., págs. 1 e 3)
02/08/2019 Publicada a Mensagem A-nº 083/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
02/08/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
22/08/2019 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto e contrário ao veto
29/08/2019 Publicado o Parecer nº 937, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
03/09/2019 95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/07/2018 1084 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
20/05/2019 508 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento unico)
17/06/2019 696 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
22/08/2019 937 / 2019 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 11/07/2019 Autógrafo 32698 Autógrafo ao Projeto de lei numero 743/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 02/08/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-83/2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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