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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 758 / 2016
Ementa Dispõe sobre a venda de arcos e flechas de competição e balestras e setas.
Data de Publicação 07/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores APRESENTAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA, COMPETIÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, ENDEREÇO RESIDENCIAL, FLECHA, MAIOR DE IDADE, SETA, VENDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2019 - Publicado o Parecer nº 433, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
07/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/10/2016
10/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/05/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
31/08/2017 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
13/11/2017 Devolvido da vista
13/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
16/12/2017 Publicados os Pareceres: nº 2226, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2227, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos e Penitenciários, ambos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 16 e 17)
18/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
28/02/2018 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2018 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
11/10/2018 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
12/12/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/05/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 433, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 2226 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
31/08/2017 2227 / 2017 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento Original)
14/05/2019 433 / 2019 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Jorge Caruso   (visualizar documento
Voto do relator favorável Marco Vinholi   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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