Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 48 /2016

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 48 / 2016
Ementa Dispõe sobre a qualificação, fomento e contratualização com Organizações Sociais Ambientais (OSA's), no Estado.
Data de Publicação 10/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gileno Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUALIFICAÇÃO, TERCEIRO SETOR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/05/2019 - Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos

Tramitação

Data Descrição
10/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 a 10, em 10.12.2016.
13/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/05/2017 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
24/05/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
29/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
19/06/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
27/02/2018 Devolvido sem voto
01/03/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
01/08/2018 Devolvido sem voto
08/08/2018 Distribuído a Deputada Célia Leão
18/02/2019 Devolvido sem voto
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
03/05/2019 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
08/05/2019 Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos

Votação nas Comissões

Voltar