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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 797 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 797 / 2016
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o erro médico e as implicações para os administradoras de plano de saúde, hospitais e outras unidades de saúde.
Data de Publicação 28/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DANO, DATA COMEMORATIVA, DIREITOS, ERRO MÉDICO, HOSPITAL, MÉDICO, PLANO DE SAÚDE, POPULAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/11/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
28/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016
01/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
07/02/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/02/2017 Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
20/03/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
16/05/2017 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
06/06/2017 Devolvido da vista
08/06/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/09/2017 Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado João Paulo Rillo
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1732, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1733, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1734, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 21)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/02/2017 1732 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
08/06/2017 1733 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Carlos Neder Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
14/09/2017 1734 / 2017 favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Cássio Navarro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)
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