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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 9 /2011
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
9 / 2011
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República, a fim de que empreenda esforços para que seja prestado auxílio a esses brasileiros que residem em terras japonesas, assim como aos seus familiares que moram em no Estado de São Paulo. Parecer nº 1776, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
18/03/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
AUXÍLIO, FAMÍLIA, FAMILIARES, JAPÃO (PAÍS), RESIDÊNCIA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/02/2012 - Publicado Ofício nº 971/12, da Presidência da República, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia
21/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
22/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
23/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
24/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
25/03/2011
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
08/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2011
Distribuído a Deputada
Rita Passos
28/06/2011
Recebido com voto do relator Rita Passos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
31/08/2011
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra
14/10/2011
Devolvido da vista
19/10/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2011
Publicado Parecer nº 1446/11, da CDDPHCPQS -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 24)
25/10/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 25)
25/10/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/11/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
23/11/2011
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
26/11/2011
Publicado Parecer nº 1776/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
28/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
29/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/12/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 6110/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
20/12/2011
Arquive-se.
08/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
09/02/2012
Publicado Ofício s/nº, da Presidência da República, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)
09/02/2012
Publicado Ofício nº 971/12, da Presidência da República, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)
Votação nas Comissões
19/10/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2011
1446 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Rita Passos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/11/2011
1776 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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