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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 813 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 813 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.409 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Coral da Cidade de Tatuí - Professor José dos Santos", em Tatuí.
Data de Publicação 09/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CORAL, TATUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/11/2016
10/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
17/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
21/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
22/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
14/12/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017 Publicado o Parecer nº 144/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
24/02/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 22.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
15/03/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 702/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.849, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de março de 2017.
15/03/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/03/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.849. (DA. pág. 13)
16/03/2017 Aguardando Sanção
06/04/2017 Publicada a Lei nº 16.409 de 05.04.2017. (DOE-I pág. 01)
03/05/2017 Arquive-se.
01/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
01/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2016 144 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/03/2017 Autógrafo 31849 Autógrafo ao Projeto de lei numero 813/2016 Fernando Capez  
2 06/04/2017 Lei 16409 Governador  
3 Ofício 702 Ofício ao Projeto de lei numero 813/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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