Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 837 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento PL 837/2016)
Número Legislativo 837 / 2016
Ementa Dá denominação de "Vereador Belizário Neves" à passarela localizada na Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, no km 159 Sul, em Artur Nogueira.
Data de Publicação 19/11/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 13/12/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/11/2016
22/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/05/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
06/07/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1277, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1278, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 15 e 16)
07/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.10.2017. (D.A. pág. 22)
09/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1958/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.017, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de outubro de 2017.
19/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.017. (D.A. pág. 58)
20/10/2017 Aguardando Sanção
11/11/2017 Publicada a Mensagem A-nº 109/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 08)
13/11/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
28/11/2017 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto e contrário ao veto
29/11/2017 Publicado Parecer nº 1909/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (DA. pág. 16)
13/12/2017 187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
13/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2017 1277 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
06/07/2017 1278 / 2017 favorável favorável ao projeto conclusivamente Enio Tatto Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
28/11/2017 1909 / 2017 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Antonio Salim Curiati Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 20/10/2017 Autógrafo 32017 Autógrafo ao Projeto de lei numero 837/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 Ofício 1958 Ofício ao Projeto de lei numero 837/2016   (visualizar documento
3 11/11/2017 Veto Total /2017 Mensagem A-109/2017 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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